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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18055 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.899/2025 a 150.915/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.59 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8623/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.623, de 22 de outubro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.61 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8622/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.622, de 22 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.62 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Ata nº 20 - COMAS.

Retificação da Ata nº 20 - COMAS. - Publicada em 05/11/2025.

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.79 MB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 157/25

Termo Aditivo nº 157/25 - Processo nº 6.461/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - Objeto: Contrato para prestação de serviços com caminhões para conservaçã…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 189.76 KB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 156/25

Termo Aditivo nº 156/25 - Processo nº 10.859/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LTI SEGUROS S/A- Objeto: Contrato para prestação de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, p…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 189.75 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Ata nº 20/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS.

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.72 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 05/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 137.45 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.58 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 05/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.58 MB
Ata COMPRAS

xtrato de Ata de Registro de Preços nº 57/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 57/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; – Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empre…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 191.57 KB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 155/25

Termo Aditivo nº 155/25 - Processo nº 17.671/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA- Objeto: Contrato de licença de uso da ferramenta de pesquisa de …

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 191.27 KB
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