Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 06/11/2025.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06/11/2025.
Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025.
Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021. - Publicado em 06/11/2025.
Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.
Termo Aditivo nº 140/25 - Processo 9.648/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME - Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem…
Retificação da publicação Termo Aditivo nº 137/25 - Processo 9.648/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registr…
Termo Aditivo nº 137/25 - Processo nº 8.675/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de Preços de materiais…
Termo Aditivo nº 135/25 - Processo nº 8.675/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA - Objeto: Contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fo…
Termo Aditivo nº 139/25 - Processo nº 9.648/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA-EPP - Objeto: Registro de Preços de matérias de enfermagem para repo…
Extrato de Termo Apostilamento nº 26 – Contrato nº 134/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. – Objeto: Contrato de prestação de serviços com caminhões com m…