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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18055 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.92 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.91 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.94 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 03/2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA

Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.63 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021.

Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.

Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 3.12 MB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 140/25

Termo Aditivo nº 140/25 - Processo 9.648/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FONTEMED MATERIAIS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME - Objeto: Registro de Preços de materiais de enfermagem…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 190.52 KB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 137/25 - Processo 9.648/24

Retificação da publicação Termo Aditivo nº 137/25 - Processo 9.648/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registr…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 190.97 KB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 137/25

Termo Aditivo nº 137/25 - Processo nº 8.675/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Objeto: Registro de Preços de materiais…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 191.05 KB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 135/25

Termo Aditivo nº 135/25 - Processo nº 8.675/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA - Objeto: Contrato para serviços de locação de veículo terrestre com fo…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 189.48 KB
Outros COMPRAS

Termo Aditivo nº 139/25

Termo Aditivo nº 139/25 - Processo nº 9.648/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA-EPP - Objeto: Registro de Preços de matérias de enfermagem para repo…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 189.93 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 26 – Contrato nº 134/22

Extrato de Termo Apostilamento nº 26 – Contrato nº 134/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. – Objeto: Contrato de prestação de serviços com caminhões com m…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 190.29 KB
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