Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 42/21 - Contrato nº 59/18 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Nossa Senhora das Graças"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.75 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 28/21 - Contrato nº 191/16 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Parque Nossa Senhora das Graças"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 80.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2021." - P…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 4.32 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata P.E 23/2020

"Registro de Preços de Cestas Básicas de Produtos de Limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casas esporádicos de extrema vulnerabilidade"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 210.89 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 04/21 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.59 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2021 - “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º O § 1º, do artigo 41, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 41 –........................…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 386.4 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 54/2021 - "Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47,da Lei Orgânica do Município, promulga seguinte Emenda: Art. 1º Ficam renumerados os incisos IX e X, do a…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 740.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.957/2021 á 124.141/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 584.72 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Aplicação do Ensino 1º Trimestre

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 2…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 443.73 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2021.“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, aprovado pelo Plenário da Câm…

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 404.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.939/2021 - Crédito Suplementar

Decreto Nº 7939, de 16 de Aril de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar - Publicado em 23/04/2021.

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 382.86 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 18/21

"Aquisição de máquina de tosa profissional e lâminas para utilização em procedimentos de tricotomia dos animais que serão submetidos à cirurgia no Centro de Zoonoses deste Município por parte da Secretaria Municipal de …

Sexta-feira, 23 de abril de 2021 219.08 KB