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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18083 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013."

Lei 3554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3053, de 09 de agosto de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são con…

Quarta-feira, 28 de abril de 2021 511.16 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 11/21

"Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins, tampa de co…

Terça-feira, 27 de abril de 2021 205.19 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.940/2021"Dá Nova Redação ao Artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de Abril de 2021, e dá providências correlatas”.

Decreto Nº 7940, DE 26 DE ABRIL DE 2.021.“Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 7.938, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecet…

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 871.05 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 35/20

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente á Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 197.24 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 67/21 - Contrato nº 37/20 - Locação de Imóvel

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 193.16 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 50/21 - Contrato nº 35/20 - Locação de Imóvel

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Boa Vista"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.73 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 44/21 - Contrato nº 47/19 - Locação de Imóvel

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Jardim Viana"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 194.52 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 62/21 - Contrato nº 146/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Delegacia de Defesa da Mulher"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.39 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 61/21 - Contrato nº 96/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal da Receita, Secretaria Municipal de Habitação"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.38 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 60/21 - Contrato nº 43/20 - Locação de Imóvel

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 195.55 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 56/21 - Contrato nº 115/20 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Escola Municipal no Bairro Vila Monte Belo"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 194.75 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 53/21 - Contrato nº 171/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Mama Dora"

Segunda-feira, 26 de abril de 2021 193.36 KB
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