Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021 - Portarias de nº 092 a 108.

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 729.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação Portarias 123.868/2021 à 124.338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 491.18 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.868/2021 à 124.7338/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 491.18 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Banco do Brasil Chamada Pública nº 01/17 Prazo

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 200.99 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Banco do Brasil Chamada Pública nº 01/17 Arrecadação

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 201.05 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 08/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 03 de maio de 2021 486.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.942/2021 “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”

Decreto Nº 7942 - “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.” EDUARD…

Sexta-feira, 30 de abril de 2021 894.73 KB

Edital LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO II DO EDITAL N.º 02/2021 - Pregão Presencial n.º 02/2021-Câmara

AVISO DE RETIFICAÇÃO II DO EDITAL N.º 02/2021 - Pregão Presencial n.º 02/2021 - Processo de Compras n.º 013/2021 - Objeto: aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias …

Sexta-feira, 30 de abril de 2021 1.05 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 14/21

"Aquisição de pás – DEA adulto e infantil para desfibrilador para uso exclusivo do SAMU pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 30 de abril de 2021 198.23 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 12/21

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 30 de abril de 2021 203.29 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 09/21

"Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos "

Sexta-feira, 30 de abril de 2021 197.08 KB

Edital COMPRAS

Edital Chamamento Público nº 03/21 - Secretaria Municipal de Saúde

"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a GESTÃO das ações e servi…

Quarta-feira, 28 de abril de 2021 200.73 KB