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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.947/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7947, DE 19 DE MAIO DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 382.28 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."

Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 778.72 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 28/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Process…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 641.58 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 423.3 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.

"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 550.09 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE LEILÃO Nº 01_2021

"Alienação de Bens Inservíveis – Sucatas"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 413.83 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021

Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 1º Quadrimestre/21

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 1.17 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 15/21

"Aquisição de álcool gel, máscaras e luvas para serem utilizados pelos professores e funcionários da rede municipal de ensino por parte da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação e çuvas destina…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 203.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 81/21 - Contrato nº 86/18 - Renegociação Contratual

"FB2 Empreendimentos Imobiliários Ltda representada por Ludmila Tatiane Bertolo e Paula Nunes"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 195.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 79/21 - Contrato nº 150/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 196.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 77/21 - Contrato nº 47/20 - Locação de Imóvel

"Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Maria Pires Parra"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 195.33 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 72/21 - Contrato nº 162/19 - Renegociação Contratual

"Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 195.85 KB
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