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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação 7.663/2021

"Edital de Notificação 7663/2021. - Publicado em 26/5/2021.

Quarta-feira, 26 de maio de 2021 12.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação 7.6662/2021

"Edital de Notificação 7662/2021. -Publicado em 26/05/2021.

Quarta-feira, 26 de maio de 2021 900.58 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Retificação do Edital Pregão Eletrônico nº 22/21

"Aquisição de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quarta-feira, 26 de maio de 2021 201.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 85/21 - Contrato nº 46/20 - Locação de Imóvel

"Locação de imóvel para instalação da Casa dos Conselhos e Centro Especializado de Assistência Social (CREAS)"

Terça-feira, 25 de maio de 2021 195.04 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 07/21

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública na execução de serviços de varrição em ruas, avenidas, estradas, feiras livres, praças, jardins e na limpeza de banheiros públicos por parte da S…

Terça-feira, 25 de maio de 2021 203.76 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 17/21

"Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 25 de maio de 2021 195.24 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 10/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 24 de maio de 2021 485.63 KB
Edital COMPRAS

Aviso de Edital - Pregão Presencial nº 02/21

"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretar…

Segunda-feira, 24 de maio de 2021 200.72 KB
Edital COMPRAS

Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 23/21

"Aquisição de equipamento desfibrilador portátil para atendimento de urgência realizado pelo SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 24 de maio de 2021 200.7 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 19_21

"Aquisição de Veículo tipo Van para o transporte de pacientes – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 21 de maio de 2021 193.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº. 17.478/2007

"Notificação Processo Administrativo nº 17478/2007" - Notificante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Endereço: Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP Notificado: Cícero …

Sexta-feira, 21 de maio de 2021 403.2 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.950/2021 "Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição Entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, Permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."

Decreto 7950/2021 "Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição Entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, Permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências." EDUARDO…

Sexta-feira, 21 de maio de 2021 991.96 KB
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