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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 07/21 - Pregão Eletrônico nº 14/21

"Aquisição de pás – DEA adulto e infantil para desfibrilador para uso exclusivo do SAMU pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 196.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 05/21 - Pregão Eletrônico nº 06/21

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos – Secretaria Municipal…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 198.08 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 12/21

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 213.31 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 11/21

"Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins, tampa de co…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 220.69 KB
Edital COMPRAS

Retificado - Edital Pregão Eletrônico nº 21/21

"Registro de Preços de lancetas e tiras reagentes para serem utilizados em acompanhamento e controle de pacientes diabéticos insulino-dependentes por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 18 de maio de 2021 211.34 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 22/21

"Aquisição de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Terça-feira, 18 de maio de 2021 201.31 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 21/21

"Registro de Preços de lancetas e tiras reagentes para serem utilizados em acompanhamento e controle de pacientes diabéticos insulino-dependentes por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 18 de maio de 2021 211.33 KB
Edital COMPRAS

Retificação - Edital Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Terça-feira, 18 de maio de 2021 201.76 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 1º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 390.01 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 1º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 391.37 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.978/2021 a 124.400/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 458.3 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 01_21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetub…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 201.38 KB
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