Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de apost do contrato nº 07/20 - Pregão Presencial nº 86/19

"Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes,classes “A”, “B” e “E”, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria…

Terça-feira, 01 de junho de 2021 198 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - P.E. 21/2021

"Registro de Preços de lancetas e tiras reagentes para serem utilizados em acompanhamento e controle de pacientes diabéticos insulino-dependentes por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 01 de junho de 2021 197.26 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - P.E. 21/2021

"Registro de Preços de lancetas e tiras reagentes para serem utilizados em acompanhamento e controle de pacientes diabéticos insulino-dependentes por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 01 de junho de 2021 197.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 8044/2021

"Edital de Notificação Processo 8.044/2021." - Publicado em 01/06/2021.

Terça-feira, 01 de junho de 2021 815.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 8043/2021

"Edital de Auto de Infração Processo 8.043/2021." - Publicado em 01/06/2021.

Terça-feira, 01 de junho de 2021 2.93 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 8042 /2021

"Edital de Auto de Infração Processo 8.042/2021." - Publicado em 01/06/2021.

Terça-feira, 01 de junho de 2021 2.51 MB

Edital COMPRAS

AVISO PARALISAÇÃO - EDITAL 05/2021 -SMS

"Chamamento Público para gestão dos equipamentos de Urgência e Emergência 24 Horas Unidade de Pronto Atendimento Upa, Centro De Saúde - CS24 Horas e Centro De Saúde Infantil-CSI 24 Horas, Por Entidade de Direito Privado…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 164.1 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2021 - Portarias de nº 109 a 117.

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 719.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.953/2021"Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá outras Providências.”

Decreto 7953, de 31 de Maio de 2.021, “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras Pr…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 894.45 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Virtual LDO 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 573.19 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 11/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 31 de maio de 2021 423.9 KB