Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Concorrência Pública 02/21

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de o…

Terça-feira, 08 de junho de 2021 417.48 KB

Lei COMPRAS

Adjudicação do Leilão nº 01/2021

Sucata de Bens Inservíveis

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 197.61 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.558/2021 - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras p

LEI Nº 3558/2021. - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do A…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 12 MB

Outros COMPRAS

DECISÃO RECURSO - Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 421.56 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 02/21

"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretar…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 408.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3557/ 2021 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”.

LEI Nº 3.557, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 779.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3556/ 2021 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”.

LEI Nº 3.556, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 712.57 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3555/ 2021 - “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.

LEI Nº 3.555, DE 14 MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito d…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 711.59 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 17/20

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 431.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública Nº 01/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar.

Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, conforme parágrafo 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, com as altera…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 3.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 001/2021 Processo de Convocação e Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.

Edital de Chamamento Público Nº 001/2021."Processo de convocação e eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." A Co…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 664.42 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 84/21 - Contrato nº 70/19 - Pregão Presencial 29/19

"Contrato de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores das unidades de saúde e do paço municipal de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 411.21 KB