Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 08/21 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 15 de junho de 2021 411.48 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3559/ 2021 - “Dá nova Redação aos Artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de Fevereiro de 2000, e inclui os Artigos 18-A e 19-A."

Lei Nº 3.559, de 14 de Junho de 2021."Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 433.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 31/2021/SEMSU - “Determina o arquivamento da Sindicância por ausência de justa causa”.

ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/20…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 680.02 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 30/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 628.25 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 12/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 14 de junho de 2021 1.34 MB

Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 28/21

"Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, e Administração e Modernização"

Segunda-feira, 14 de junho de 2021 417.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.955/2021" Dispõe Sobre as Novas Regras da Fase de Transição entre a Fase Vermelha e a Fase Laranja, permitindo o Retorno Gradual das Atividades de Acordo com o Plano São Paulo e dá Outras Providências."

Decreto Nº 7955, de 11 de Junho de 2.021. “Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outra…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 896.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.954/2021" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7954, de 31 de Maio de 2021." Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 371.89 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 22/2021

"Aquisição de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal De Segurança Urbana"

Sexta-feira, 11 de junho de 2021 411.33 KB

Outros LICITAÇÃO

PP 02_2021 - Homologação - Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 02/2021 - Processo de Compras N.º 013/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e periféricos de informática para implantação de melhorias nos serviços de TI, com fo…

Quinta-feira, 10 de junho de 2021 1.17 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 88/21 - Contrato nº 143/20 Tomada de Preços nº 08/20

"Contrato para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 412.96 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 04_2021 - Conam - Câmara

Extrato de Termo Aditivo n.º 04/2021 - Registro n.º 02/2021 - Processo de Compras n.º 022/2021 (Processo de Compras Original n.º 101/2017 - Pregão Presencial n.º 02/2018 - Contrato n.º 03/2018) - …

Quarta-feira, 09 de junho de 2021 1.18 MB