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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 31/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor"

Segunda-feira, 19 de julho de 2021 411.92 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 40/21

"Contratação de empresa especializada para serviço de solução de backup em nuvem (cloud backup) – Secretaria Municipal de Governo"

Segunda-feira, 19 de julho de 2021 419.4 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 39/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria n° 39/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 646.96 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 14/2021 - "“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAND…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 278.45 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 35/20

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente á Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 413.98 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São P

Decreto 7962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das ati…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 439.83 KB
Outros COMPRAS

Homologação Convite nº 01/21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 412.02 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 30/21

"Registro de Preços de Impressos Gráficos para serem utilizados em procedimentos de fiscalização através dos Agentes Fiscais de Tributos e de Posturas da Secretaria Municipal de Receita e dos Agentes GCM´s da Secretaria…

Sexta-feira, 16 de julho de 2021 419.5 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.”

Lei 3.567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.” -EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das at…

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 543.46 KB
Outros COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO n° 31_20 - DESERTO

"Aquisição de materiais pedagógicos, para serem utilizados pela Escola do Meio Ambiente (EMA) pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 408.19 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 39/21

"Registro de Preços de álcool líquido, gel e sachês para uso das Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Finanças e Contabilidade, Governo, Habitação, Obras, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Educação,…

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 420.64 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 38/21

"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade e Departamento de Compras e Licitações"

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 417.87 KB
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