Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída através da Lei Complementar Municipal nº 3

Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída atravé…

Quarta-feira, 14 de julho de 2021 532.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Lei 3.566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providê…

Quarta-feira, 14 de julho de 2021 455.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz

Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como discipl…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 642.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz

Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como discipl…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 642.46 KB

Outros COMPRAS

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS- Convite 01/21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custo de Reprodução das Edificações"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 410.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.961/2021"Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.952/2021, Substituindo Membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba."

Decreto Nº 7961, de 13 de Julho de 2021."Dá nova redação ao Decreto nº 7.952/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 388.43 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 106/21 - Contrato nº 118/18 - Renegociação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 411.45 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 30/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosália Neira Barreiro"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 414.42 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 29/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação ETEC – Escola Técnica Estadual"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 413.81 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 25/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche/Escola nos Bairros Jardim Napoli I e II"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 412.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 24/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Moraes"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 412.39 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 044/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - 05/07/2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDU…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 448.77 KB