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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 5.530/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 415.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispost…

Quarta-feira, 28 de julho de 2021 391.67 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 046/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.103.…

Terça-feira, 27 de julho de 2021 448.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 10862/2021

Edital de Auto de Infração, Processo Nº 10.862/2021. - Publicado em 27/07/2021.

Terça-feira, 27 de julho de 2021 2.13 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 37/21

"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 26 de julho de 2021 413.33 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 41/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria n° 41/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Sexta-feira, 23 de julho de 2021 647.38 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Disciplinar n° 40/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria Disciplinar n° 40/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuiçõ…

Sexta-feira, 23 de julho de 2021 656.49 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 34/21

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Sexta-feira, 23 de julho de 2021 411.19 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.575/2021 a 125.705/2021 - SMAM

Portarias 124.575/2021 a 125.705/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de mai…

Sexta-feira, 23 de julho de 2021 512.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre 2021.

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre 2021.RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2021 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Recei…

Sexta-feira, 23 de julho de 2021 860.88 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 33/21

"Registro de Preços de papéis sulfite para uso das Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, A…

Sexta-feira, 23 de julho de 2021 412.4 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 36/21

"Aquisição de veículo furgão para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 22 de julho de 2021 411.34 KB
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