RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 5.530/21
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"
Decreto 7.963/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do dispost…
Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.103.…
Edital de Auto de Infração, Processo Nº 10.862/2021. - Publicado em 27/07/2021.
"Aquisição de veículos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Portaria n° 41/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas …
Portaria Disciplinar n° 40/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuiçõ…
"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"
Portarias 124.575/2021 a 125.705/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de mai…
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre 2021.RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2021 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Recei…
"Registro de Preços de papéis sulfite para uso das Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, A…
"Aquisição de veículo furgão para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"