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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 23/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Horto do Ipê"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 412.18 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 28/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Terça-feira, 13 de julho de 2021 413.03 KB
Aviso COMPRAS

AVISO JULGAMENTO RECURSO - Processo Administrativo nº 9.100/2020

"Recurso julgado DESPROVIDO"

Segunda-feira, 12 de julho de 2021 202.75 KB
Ata COMPRAS

ERRATA PUBLICAÇÃO 08/07/21 - Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desassor…

Segunda-feira, 12 de julho de 2021 414.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências".

Decreto 7960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências". - EDUAR…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 904.72 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.06 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 109/21 - Contrato nº 68/17 - Pregão Presencial nº 40/17

"Contrato de locação de equipamentos de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa buracos, nivelamento de ruas, avenidas e estradas do Município, bem como limpeza em vielas, calçadas e áreas públicas e desasso…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 413.16 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 105/21 - Contrato nº 50/18 - Concorrência Pública 02/18

"Contrato para locação de 70(setenta) ônibus com condutores, para transporte de alunos das Escolas Municipais de Ensino Básico"

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 414.37 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras provid…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 477.14 KB
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