Chamamento 002/2021 - SEMDS
Execução do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes. - Publicado em 22/07/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Execução do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes. - Publicado em 22/07/2021.
Execução do Programa de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. - Publicado em 22/07/2021.
Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 8280/2021 - Publicado em 22/07/2021.
"Aquisição de pães franceses a serem utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua deste Município por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
"Serviços de hospedagem Web para o Site e Banco de E-mails da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Modalidade: Dispensa de Licitação"
Edital de Exumação - Lista de Falecidos Quadra 7, Cemitério Morada da Paz - Publicado em 21/07/2021.
Edital de Auto de Infração Processo nº 10.530/2021. - Publicado em 20/07/2021.
"Registro de Preços de troféus, medalhas e placas de homenagens para atender as necessidades nos diversos eventos, festivais e ações culturais a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos …
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Notificação, Processo 10.531/2021. - Publicado em 19/07/2021.
Edital de Notificação, Processo 10.531/2021. - Publicado em 19/07/2021.
"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 1…