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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 41/21

"Registro de Preços de troféus, medalhas e placas de homenagens para atender as necessidades nos diversos eventos, festivais e ações culturais a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos …

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 338.12 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 26/21

"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 338.99 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021.

Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 7.77 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021.

Edital de Comunicado e Intimação SLCTI Julho/Agosto 2021. - Publicado em 22/09/2021.

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 3.37 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 150, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - "Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)"

“Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do Sr. TÁCITO JANSON PRUDENTE CORREA, servidor desta Casa de Leis, Operador de Equipamento de Reprodução, Provimento Efetivo, referência “33”…

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 2.08 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 07/21

"Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas…

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 164.2 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 04/21

"Registro de preços de serviços para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e o…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 337.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 128/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação do DETRAN"

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 334.58 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº147, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso VI, do artigo 18 do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da L…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 2.07 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº146, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Institui a Política de Uso dos recursos Computacionais na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso VI, do artigo 18 do Regimento Interno e CONSIDERANDO a necessidade de assegurar …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 4.43 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 07/2021 - CMDCA “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”.

RESOLUÇÃO 07 DE 12 SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Destituição do Cargo do Conselheiro Tutelar Isaias da Paz”. O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba,…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 701.02 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021

Relatório de Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - 2º Quadrimestre/21

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 337.78 KB
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