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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.984/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7984, de 22 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 371.44 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.983/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7983, de 20 de Setembro de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 374.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração nº 049/2021.

Extrato de Termo de Colaboração 23.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) …

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 448.68 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Recurso Final.

Chamamento Público 002/2021. - Publicado em 24/09/2021.

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 1.23 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/21

"Contratação de empresa especializada para impressão e encadernação dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 164.07 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

Lei 3582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 424.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2021 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em 23/09/202…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 593.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RREO - "Relatório Resumido Da Execução Orçamentaria 4º Bimestre de 2021."

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2021 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Des…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 907.96 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamamento Público nº 003/21 - SEMDE - retificado

"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 352.87 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 - SEMDE

"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 557.47 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 51/21

"Aquisição de uniformes para serem utilizados pelos agentes lotados no Departamento da Defesa Civil pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 335.74 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 134/21 - Dispensa de Licitação - Renegociação Contratual

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cidade Nova Louzada"

Quarta-feira, 22 de setembro de 2021 334.6 KB
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