Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 52/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 52/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 535.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 51/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 51/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 534.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 50/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 50/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 -“Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de L…

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 536.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 49/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.

PORTARIA N° 49/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 536.43 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 48/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.

PORTARIA Nº 48/2021/SEMSU, de 17 de setembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. ANDERSON CALDEIRA …

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 553.4 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 50/21

"Registro de Preços de marmitex que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através do Equipamento Centro POP para o atendimento da população em situação de rua e albergue"

Terça-feira, 21 de setembro de 2021 164.27 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”

LEI Nº 3581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas po…

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021 505.92 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamada Pública 05/21 SEMSA

"Seleção de Entidades para atuarem na gestão/gerenciamento e execução de assistência em saúde através do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial"

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021 334.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço Nº 04/2021 - SMR

O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a reorganização da Divisão de Fiscalização…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.29 MB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.23 MB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.23 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 125.706/2021 à 126.666/2021- SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 463.48 KB
Página 1117 de 1508