Edital de Notificação Processo nº 13.358/2021
Edital de Notificação Processo Nº 13.358/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Notificação Processo Nº 13.358/2021.
Edital de Exumação Das Galerias Vencidas. - Publicado em 29/09/2021.
Homologação Chamamento Público 003/2021- Prospera/2021. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica - Programa Prospera Família. - Publicado em 29/09/2021.
Homologação Chamamento Público 002/2021 - Processo nº 6508/2021. Objeto: Proteção Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. - Publicado em 29/09/2021.
"Outorga precária exploração do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba"
Decreto Nº 7986, de 24 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…
Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 11170/2021. - Publicado em 28/09/2021.
Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...". - Publicada em 27/09/2021.
"Aquisição de impressos gráficos referentes aos atos já praticados da Administração Pública denominado “informativo de prestação de constas da Prefeitura de Itaquaquecetuba à população” por parte da Secretaria Municipal…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes á Secretaria Municipal de Saúde"
"Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria educacional especializada em laboratórios de fabricação digital, robótica educacional e formação de professores em seus diversos aspectos do …
Decreto Nº 7985, de 24 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de julho de 2021”. EDUAR…