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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 13.358/2021

Edital de Notificação Processo Nº 13.358/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 9.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz

Edital de Exumação Das Galerias Vencidas. - Publicado em 29/09/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 3.32 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 003/2021 - Prospera/2021 - Resultado Final - SEMDS

Homologação Chamamento Público 003/2021- Prospera/2021. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica - Programa Prospera Família. - Publicado em 29/09/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 1.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 002/2021 - Processo nº 6508/2021- Resultado Final - SEMDS

Homologação Chamamento Público 002/2021 - Processo nº 6508/2021. Objeto: Proteção Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. - Publicado em 29/09/2021.

Quarta-feira, 29 de setembro de 2021 1.41 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 01/2021 - Dispensa de licitação

"Outorga precária exploração do serviço funerário no município de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 334.53 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.986/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7986, de 24 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 371.91 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 11170/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 11170/2021. - Publicado em 28/09/2021.

Terça-feira, 28 de setembro de 2021 12.02 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...".".

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...". - Publicada em 27/09/2021.

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 1020.51 KB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Presencial n° 06/21

"Aquisição de impressos gráficos referentes aos atos já praticados da Administração Pública denominado “informativo de prestação de constas da Prefeitura de Itaquaquecetuba à população” por parte da Secretaria Municipal…

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 353.21 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 09/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes á Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 335.4 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 08/21

"Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria educacional especializada em laboratórios de fabricação digital, robótica educacional e formação de professores em seus diversos aspectos do …

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 335.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.985/2021"Dispõe Sobre Alteração de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021”.

Decreto Nº 7985, de 24 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de julho de 2021”. EDUAR…

Sexta-feira, 24 de setembro de 2021 679.11 KB
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