Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 49/21

"Registro de Preços de Agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 165.97 KB

Outros COMPRAS

Retificação - Extrato de Termo de rescisão contratual nº 124/21 - Pregão Eletrônico nº 22/2021

"Contrato de fornecimento de veículos tipo viaturas, para uso do efetivo emprego na Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 335.2 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 46/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de licença de uso de sistema de ouvidoria digital por tempo determinado com instalação, aplicativos, manutenção, hospedagem, suporte e treinament…

Quinta-feira, 16 de setembro de 2021 334.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 43/21 - Pregão Eletrônico nº 38/21

"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade e Departamento de Compras e Licitações"

Quinta-feira, 16 de setembro de 2021 334.7 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamada Pública nº 04/21 - SEMSA

"Gestão dos equipamentos de urgência e emergência 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Saúde (CS 24 horas) e Centro de Saúde Infantil (CSI 24 horas), por entidade de direito sem fins lucrativos, qua…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 335.3 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".

Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QU…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 590.53 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2021 - "Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

"Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 3.32 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.981/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 7981, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 371.7 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 48/21

"Registro de Preços de cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação d…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 164.14 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO - Pregão Presencial nº 05/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo através de equipe, remoção de raízes e vegetação de tocos das áreas públicas e laudo tomográfico para este Município por parte da Secret…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 164.04 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 125.405/2021 à 126.419/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 14 de setembro de 2021 463.28 KB