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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.89 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 - Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028 Senhor (a) Diretor (a), A Secretaria Municipal …

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 130.993 a 151.224 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8637/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.”

Decreto nº 8.637, de 24 de novembro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.72 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90018/2025

"Concorrência Pública nº 90018/25 Processo nº 9.629/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma do Banco de Alimentos do município – Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 181.22 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Errata na Publicação de Decreto

Errata na Publicação de Decreto O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba no uso das atribuições conferidas pelo Art.43, V, da Lei Orgânica do Município, considerando o disposto no Art.58, da própria Lei Orgânica Municip…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Classificação para 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS

Retificação Classificação para 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS - Efetua a retificação da Classificação para a 2ª Etapa do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 24…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 24/11/2025

COMUNICADO - 24/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.62 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.62 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Retificação da Publicação Extrato de Contrato nº 160/2025

Retificação da Publicação Extrato de Contrato nº 160/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA - Objeto: Contratação de Empre…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 191.37 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 160/2025

Extrato de Contrato nº 160/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prest…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 192.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.216/2025 a 151.219/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.61 MB
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