Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.”

DECRETO Nº 8639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 6.102, de 20 de fevereiro de 2009.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da Rede Coletora de Esgoto 7C-ID-683-

DECRETO Nº 8638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2

Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2. Publicado em 25.11.2025.

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 4.68 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 10.411/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 10.411/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 213.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas

Prorrogação do prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas - Prorroga o prazo de submissão dos trabalhos para a 1ª Mostra de Experiências Exitosas realizado pela Secretaria Municipal de Sa…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.952/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.952/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal …

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 211.13 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 62/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 62/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: PAVCONSULT ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 199.33 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos contra o Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público nº 02/2025.

Edital de Divulgação do Resultado dos Recursos contra o Indeferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - Concurso Público nº 02/2025. - Publicado em 24/11/2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 3.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 5º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 5º BIMESTRE DE 2025. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Pr…

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 3.03 MB