Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Proc 16.904/2025

Edital de Auto de Infração - Proc 16.904-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 11.3 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários - AGOSTO/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de agosto de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 14884/2025. Pu…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026

Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de …

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/09/2025

COMUNICADO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.39 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA

ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reun…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.37 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”

RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Cri…

Quarta-feira, 03 de setembro de 2025 2.45 MB