Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim”

LEI Nº 3906, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Casa Abrigo Efraim” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.52 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3905, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prevenção ao Desperdício de Alimentos”, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.52 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.073 a 150.131 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 46/2021 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrita…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 06/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital FUMCAD - 2025

Edital FUMCAD - 2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 4.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 05/09/2025

COMUNICADO - 05/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Proc 16.907/2025

Edital de Auto de Infração - Proc 16.907-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 3.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Proc 16.906/2025

Edital de Notificação - Proc 16.906-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 11.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Proc 16.905/2025

Edital de Notificação - Proc 16.905-2025. Publicado em 05.09.2025.

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.57 MB