Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 04/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito n…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 11/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito …

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 10/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 10/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO C…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 008/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA B…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 07/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂM…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.927 a 149.980 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/08/2025

COMUNICADO - 29/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.35 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027

Convocação do Processo Eleitoral-CMDM Mandato Biênio-2025-2027. Publicado em 29.08.2025.

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. Publicado em 29.08.2025.

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 4.01 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 49/2025 a 52/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.41 MB