Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 2.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.203 a 150.235 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.42 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.”

LEI Nº 3907, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera o Artigo 1° da Lei Ordinária n°3.887, de 21 de maio de 2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são confe…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.43 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP

DECRETO Nº 8607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.49 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm,

DECRETO Nº 8605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do …

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 15/09/2025

COMUNICADO - 15/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 12/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.200/2025 a 150.202/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Bairro Vila Passalacqua - Processo Administrativo n°2018/2023. - Publicado em 12/09/2025.

Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 3.15 MB