Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 19/09/2025

COMUNICADO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 19/09/2025

COMUNICADO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 19/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 19/2023

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 19/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BAR…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.604, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8604, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.266 a 150.278 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI Nº 3912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a proibição da utilização de animais para a tração ou carga no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - Processo Administrativo nº 17.766/2022

Comunicado O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPCI. Publicado em 18.09.2025.

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 4.03 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.279 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Portarias 150.021 a 150.034 - SMAM. Onde se lê: “150.024 02/09/2025 Exonera a Pedido - Nathaly C. A. P. Moura - 85811” Leia-se: “150.024 02/09/2025 Exonera a Ped…

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.4 MB