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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9488 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025.

Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025. - Publicado em 23/09/2025.

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.58 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.42 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8610/2025 - “Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8.610, de 23 de Setembro de 2025. "Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaqua…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.55 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3913/2025 - “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023”

Lei Nº 3.913, de 22 de Setembro de 2025. “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Municípi…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.282/2025 a 150.292/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.42 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 11/SEMECTI/2025.

Lista de Candidatos Inscritos referente ao Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 22/09/2025.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Qualificação em Organização Social de Saúde (OSS).

Torna pública a aberrtura de processo de qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área de Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba. - Publicado em 22/09/2025.

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.44 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 22/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação II do Edital para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA Período – 2025 / 2026.

RETIFICAÇÃO II DO EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA PERÍODO – 2025 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de…

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA A Secretaria Municipal d…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.280 a 150.281 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.43 MB
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