Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8613, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de repasses provenientes da arrecadação da ZONA AZUL e dá outras providências.” …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outr…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.55 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - Processo 17.766/2022

Comunicado O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I e II, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 02/10/2025

COMUNICADO - 02/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.430 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 2.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atr…

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 6.15 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.397 a 150.429 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 2.48 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 11 de 30 SETEMBRO DE 2025. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATA Nº 11 de 30 SETEMBRO DE 2025. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Aos dias e trinta do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, primeira chamada as 14:00,e segunda chamada,14:15 em…

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 2.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025 LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025 LEI 13.019/2014. Processo nº 2580/2024 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Objeto: PROJETO MEUS LAÇOS: …

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 2.46 MB