Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Divulga a Ata de Reunião da Comissão Eleitoral da CIPA e determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preserva…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.89 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Manuais

Edital de Notificações Manuais. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 7.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de MPL

Edital de Notificação de MPL. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 6.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração Manual

Edital de Autos de Infração Manual. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 4.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração de MPL

Edital de Autos de Infração de MPL. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 4.78 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.916

Processo Administrativo nº 1343/2025 Assunto: Criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.915

Processo Administrativo nº 19.503/2024 Assunto: Criação e denominação da EMEB Isabelle Garcia Albuquerque Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA

ATA Nº 11/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 3.4 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.431 a 150.454 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8614, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento intermitente dos semáforos no período noturno, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.56 MB