Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.392 a 150.396 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.47 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 07 DA REUNIÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA 07 DA REUNIÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Publicado em 30.09.2025.

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.95 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, reuniu-se o Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba, nas dependências da Casa dos Conselhos, para realização de reunião ordinária. O S…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/09/2025

COMUNICADO - 30/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.335 a 150.391 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025 - Núcleo Urbano Informal: Estrada dos Batistas - Processo Administrativo n°: 18.808/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025 - Núcleo Urbano Informal: Vila do Sapo - Processo Administrativo n°: 18.809/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2324

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2323

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB