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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9483 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 055/2025 a 056/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.53 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes.

Bairro Jardim Odete II - Itaquaquecetuba E - Processo Administrativo n°584/2014. - Publicado em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 3.43 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata - CIPA

Ata - CIPA. - Publicada em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.91 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3917/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”

Lei nº 3.917, de 06 de Outubro de 2025."Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.51 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024.

5° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. - Publicado em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.67 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Bairro Vila Japão - Processo Administrativo n° 875/23. - Publicada em 06/10/2025.

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.59 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL

NOTA TÉCNICA Nº 01/2025 - INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR METANOL. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.59 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.455 a 150.458 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.49 MB
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