Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Suspensão do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 222.2 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 23/18

“Registro de Preços de Urnas Funerárias para serem utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 226.91 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 20/18

“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 210.64 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Concorrência Pública nº 02/19

“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 208.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento público 002/2018 - Secretaria de Desenvolvimento Social

“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 3.1 alínea “c” do edital 002/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção …

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 179.45 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de 2019 - Convênio entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos

"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municip…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 135.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.657/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 243.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.656/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.655/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.654/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 220.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.653/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.7 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.652/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.62 KB