Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.651/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.662/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde

“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de 2.019.” - Decreto 7662/2019.

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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.660/2019 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.018 a 2.020”. - Decreto 7660/2019

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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.650/2019 - Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público

"Regulamenta o inciso III, do artigo 6º da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2.002." - Decreto 7650/2019 Apresentação de Certidão Criminal e Cível para Ingresso no Serviço Público.

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Cancelamento do CEVS - Marília Ramos Castilho Cuzzolino ME

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do CEVS do estabelecimento Marília Ramos Castilho Cuzzolino ME."

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Ricardo Dantas Pereira da Silva

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento Ricardo Dantas Pereira da Silva."

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Padaria Pão Vip Ltda

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Padaria Pão Vip Ltda - ME."

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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.270/2019

"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4270/2019 com data de 22/02/2019.

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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.269/2019

"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4.269/2019 com data de 22/02/2019". - Processo 4269/2019

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Justificativa Conveniência Outorga de Concessão de Serviços Funerários

“Intenção de realizar concessão para prestação de serviços funerários no Município, a qual passa a justificar a conveniência da outorga, caracterizando o objeto”.

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 26.105/2018

“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira.”. - Processo Administrativo nº 26105/2018

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Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 55/18

“Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.

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