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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9481 publicações encontradas
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Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 60/18

“Registro de Preços de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 211.28 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 62/18

“Registro de Preços de medicamentos para atender Ordens Judiciais – Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 207.87 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 09/19

“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal de Receita”.

Sexta-feira, 08 de março de 2019 217.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo/Inexigibilidade - 001/2019 Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo 23.795/2017

“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OSC, "ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA” - Processo 23795/2017

Sexta-feira, 08 de março de 2019 256.27 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Janeiro.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Sexta-feira, 08 de março de 2019 1.3 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição do concurso público – 01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa …

Sexta-feira, 08 de março de 2019 287.08 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Publicados em março de 2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Quinta-feira, 07 de março de 2019 175.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Publicados em março de 2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."

Quinta-feira, 07 de março de 2019 156.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.910/2019

"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4910/2019 com data de 06/03/2019".

Quinta-feira, 07 de março de 2019 1.86 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.908/2019

"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4908/2019 com data de 06/03/2019.

Quinta-feira, 07 de março de 2019 1.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo - Chamamento Público 005/2017

“Serviços de Proteção Social Alta Complexibilidade - Morador de Rua”.

Quarta-feira, 06 de março de 2019 168.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Suspensão da Tomada de Preços nº 02/19

“Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo”.

Quarta-feira, 06 de março de 2019 220.5 KB
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