Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2019/CMDCA - Resultado da análise das inscrições para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba – SP, para o quadriênio 2020/2023

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 11º inciso 2º da Resolu…

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 328.32 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 05/2019 CMDCA - Retificação do Cronograma de Convocação de Escolha do Conselho Tutelar

"Aprova e torna público a Retificação do CRONOGRAMA referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 270.64 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação Entidades - Conselho Municipal de Saúde biênio 2019/2021

"Edital de Convocação Entidades para regularização da indicação dos representantes dos usuários no Conselho Municipal de Saúde." - CMS

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 370.91 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01244614 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 1.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Abril/2019

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 485.37 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2019 CMDCA - Torna Público a Substituição de Membros da Comissão Especial Eleitoral

“Institui Substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 311.43 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.970/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9970/2019 - com data de 13/05/2019."

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 850.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.969/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9969/2019, com data de 13/05/2019"

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 782.33 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.000/2019 a 115.085/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 124.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.684/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7684/2019

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 227.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 32/19

“Aquisição de empilhadeira elétrica tracionária, para manuseio dos materiais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 1.65 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 31/19

“Aquisição de cadeiras plásticas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 1.65 MB