Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2019

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB"

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 211.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 13.126/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01276368 da empresa Plena Saúde Ltda. emitida em 28/0…

Quarta-feira, 17 de julho de 2019 133.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 6.686/2019

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores" - Processo Administrativo nº 6686/2019

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 155.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Pregão Presencial nº 37/19

"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública"

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 152.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de lançamento/2019 Tributos Mobiliários 15/07/2019

"Edital - Notificação de lançamento/2018, Notificação de lançamento de tributos mobiliários 15/07/2019, com vencimento 15/08/2019"

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 5.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.721/2019 - Nomeia Gestor do FUNDEB - Processo Administrativo nº 6.468/2018

"Dispõe alteração do artigo 1º, do Decreto 7.598/2.018 – Gestor do FUNDEB." - Processo Administrativo nº 6468/2018 - Decreto 7721/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 190.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019

“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 160.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019

“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019.

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 281.65 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Cancelamento CEVS 01/Julho/2019

A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Fr…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 163.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.520/2019 à 115.702/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 124.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Resultado Final para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU Concurso 01/2019/SEMSA

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final para o Cargo 203 – Motorista de Am…

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 221.96 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 12/2019/CMDCA - Retificação da Resolução 06, de 14 de maio de 2019 - Processo de Escolha para o Biênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 11 de julho de 2019 270.94 KB