Aguarda-se Protocolo.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Todas as publicações deste órgão
AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Reintegracao de Cargo da servidora ÂNGELA MARIA MARQUES DO PRADO, RGF 6004, em atendimento a decisão judicial encaminhada via Oficio nº 1266/2025/SEMAJUR. - Publicada em 03/11/2025.
Edital de Autos de infrações - Processo Administrativo nº 21.033/2025. - Publicado em 03/11/2025.
Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 21.034/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 03/11/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e …
O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pelas Portarias nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2021 e …
Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do Artemis – Sistema Eletrônico de R…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
DECRETO Nº 8620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…
DECRETO Nº 8619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…