Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 06/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 8.88 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025.

Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 7.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025.

Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025, periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 4.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025.

Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 3.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.91 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.94 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 03/2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA

Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.63 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021.

Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021. - Publicado em 06/11/2025.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.

Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.

Quinta-feira, 06 de novembro de 2025 3.12 MB