Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/10/2025

COMUNICADO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"

LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP" EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Edital FUMCAD

Homologação do Edital FUMCAD. Publicado em 30.10.2025.

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Gestão Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI

Fica divulgado o calendário oficial das reuniões ordinárias do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, referente ao biênio 2025/2027, a serem realizadas bimestralmente, sempre na segunda …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025

Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção, por distrato/resilição, do Instrumento Particular de Comoda…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.55 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 150.804/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.56 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.779 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.56 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA - Reunião Ordinária - Pleno - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP

ATA - Reunião Ordinária-Pleno Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 14h00, realizou-se de forma remota a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutric…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.54 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição

Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição. Publicado em 29.10.2025.

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 3.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 29/10/2025

COMUNICADO - 29/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 29 de outubro de 2025 2.56 MB