Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB

Comunicado 02/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.11.2025.

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 3.61 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Município de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04 de 07 de novembro de 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - “Dispõe sobre o uso obrigatório do sistema oficial de gestão de informações em saúde nas Unidades de Saúde de Atenção Primária do Mun…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024

7º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 11.11.2025.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.085 a 151.100 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.61 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 11.11.2025.

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 3.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providênci

DECRETO N° 8631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências c

DECRETO N° 8630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do ex…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"

LEI Nº 3925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 11/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 11/11/2025

COMUNICADO - 11/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.6 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – 2ª FASE – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 10.11.2025.

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.976 a 151.084 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.64 MB