Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado VISA Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life.

"Comunicado manutenção decisão Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos" - A Vigilância Sanitária comunica a manutenção da decisão que tornou definitivo o resultado con…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 197.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições pós – recurso - Concurso público 01/2020/SMAM.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições Pós – R…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 538.18 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Autoriza a abertura do Parque Ecológico Mario do Canto, para fim exclusivo de realização de caminhada…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 377.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Torna pública sessão para o dia 24/04/2020 que divulgará o resultado pela Comissão de Seleção. Processo Administrativo nº 10.777/2019

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde – Comissão de Seleção do Chamamento Público 001/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislaç…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 379.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.465/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6465/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 970.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.464/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6464/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 3.47 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.898/2020 à 118.963/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 142.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2020

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 22/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 257 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.098-2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/05/20202. - SLCTM - Processo Administrativo n° 6098-2020" Publicado em 22/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 1.52 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5.720/2020

"Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020, com vencimento em 15/05/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5720/2020" Publicado em 22/04/2020. Processo Administrativo nº 10.701/2019. (10701/2019) Qualitec …

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 898.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.813/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até o dia 10 de maio de 2020, conf…

Segunda-feira, 20 de abril de 2020 264.72 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.606/2020 à 118.902/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 138.63 KB