Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.603/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/05/2020" - Processo Administrativo nº 6603/2020. Publicado em 12/05/2020.

Terça-feira, 12 de maio de 2020 780.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.821/2020 - Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2020.

"Dispõe sobre as atividades essenciais na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia nos termos da Resolução da Educação nº 48/2.020" - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 12 de maio de 2020 257.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.820/2020 - Revoga do artigo 5º do Decreto n. 7.806/2020. Retomada do estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a revogação do artigo 5º do Decreto n. 7806, de 23 de Março de 2.020." - Art. 1º Fica revogado o artigo 5º do Decreto n. 7.806, de 23 de Março de 2.020. Art. 2º As atividades do sistema rotativo d…

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 255.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.967/2020. - Decreto 7819/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância …

Sábado, 09 de maio de 2020 213.93 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Maio/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados encontram-se em COMUNI…

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 141.73 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 05/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 (CORONAVIRUS) RESOLUÇÃO 005, DE 07 DE MAIO DE 2020" O COMITE ADMINISTRATIVO EXTRAORDINARIO COVID-19, instituído nos termos do artigo 7º , …

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 396.49 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.314/2020 à 119.373/2020 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 07 de maio de 2020 143.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.818/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid 19.

"Dispõe sobre a criação do Comitê responsável pela gestão do Plano de Contingência para a Gestão Mortuária no contexto da pandemia do Covid – 19." - Art. 1º - Fica criado O COMITÊ RESPONSAVEL PELA GESTÃO DO PLANO DE CO…

Quarta-feira, 06 de maio de 2020 256.97 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 6.553/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6553/2020. - Publicado em 05/05/2020.

Terça-feira, 05 de maio de 2020 1.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.552/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020.

Terça-feira, 05 de maio de 2020 5.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.189/2020 à 119.313/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 150.03 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE - Processo Administrativo 13.742/2017.

"Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. - Processo Administrativo 13742/2017." - Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de P…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 1.99 MB