Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 6.668/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 6668/2020. - Lançamento de taxas com vencimento em 20/08/2020 - Publicado em 20/07/2020.

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 30.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.480/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 20/07/2020. Processo Administrativo nº 9480/2020. - Publicada em 20/07/2020.

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 1019.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.481/2020.

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 20/07/2020. - Processo Administrativo nº 9481/2020. - Publicado em 20/07/2020.

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 2.83 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/COMAS - TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007/2020.

"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS TORNA PÚBLICA A DIVULGAÇÃO DA ATA 007, elaborada na última sessão ordinária online no dia 15 de Julho de 2020, às 10h, e, publicada no dia 17 de …

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 197.7 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Sessão Ordinária do COMAS, 007/2020/COMAS - Remotamente 003/2020

"Ata da reunião ordinária do COMAS referente ao plano de ação para os repasses financeiros emergenciais de recursos federais." - Ata da Sessão Ordinária do COMAS, 007/2020 de 15 de Julho de 2020- REMOTAMENTE 003/2020. P…

Sexta-feira, 17 de julho de 2020 320.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.271/2020 à 120.416/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 153.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de exumação das sepulturas provisórias das quadras, 01 e 02 do Cemitério Morada Da Paz.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 01 E 02 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de co…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 1.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Agosto/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 7.383/2020.

"Edital de Notificações de lançamento com vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7383/2020."

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 2.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.384/2020.

"Edital de Issqn- Construção Civil com Vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7384/2020."

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 1.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 029/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020. - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00117694/0001…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 148.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de termo de colaboração - termo de colaboração nº 028/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10/07/2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 149.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.832/2020 - Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

"Dispõe sobre o procedimento de congelamento de áreas para fins de regularização fundiária e dá outras providências." - Art. 1º Fica autorizado o Departamento de Regularização Fundiária e Urbanística, com o objetivo de…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 182.62 KB