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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 03/08/2020.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária. - CONVOCAÇÃO Prezados(as) Consel…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 159.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência. - Diego Ciqueira Rissato

"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Diego Ciqueira Rissato." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Diego Ciqueira Rissato, estabelecida à Rua Lafaiete, 141, Vila…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 196.46 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Comunica Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto - LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP

"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para comercialização de medicamentos por meio remoto para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - COMUNICA…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 270.39 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Comunica Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina - LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP.

"A Vigilância Sanitária comunica a Ampliação de atividade para dispensação de isotretinoina para o estabelecimento LIV - Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos Ltda EPP." - A Vigilância Sanitária comu…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 270.76 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.524/2020 à 120.610/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 30 de julho de 2020 145.09 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 07/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 07/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 302.56 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 12.233/2019.

"Decreto 7840//2020 - Dispõe sobre vista e retirada de processos administrativos e regulamenta neste particular a Lei nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO M…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 279.06 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.839/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7839/2020, publicado em 29/07/2020.

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 217.83 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.837/2020 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

"Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social." - Fica nomeada a Sra. Erika Miller Santos, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Portaria nº 120.401), criado pela Lei nº 1.593, d…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 136.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição pós – recurso concurso público – Edital nº 01/2020/SMAM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, ap…

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 258.37 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários- SLCTM. - Processo Administrativo n° 9.764/2020.

"Edital de notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários- SLCTM, processo n° 9764/2020 com data de 24/07/2020" - Publicado em 28/07/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA- Taxa de…

Terça-feira, 28 de julho de 2020 13.22 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 06/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 06/Julho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Terça-feira, 28 de julho de 2020 2.2 MB
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