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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.208/2020.

"Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9208/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.51 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.207/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9207/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.45 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Paulo Fernando Correr - ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Paulo Fernando Correr - ME, estabelecida Estrada do Mandi, s/nº, Loja 1090, Piso L1, Bairro Mandi – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 24.360.665/0001-74, fica penalizada com Mu…

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 195.79 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria - ME

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gilberto Monteiro da Silva Pizzaria - ME, estabelecida Rua Tibaji, 10, Vila Ursulina – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 18.709.106/0001-24, fica penalizada com Multa, conforme…

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 196.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7.987/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7987/2020." - Publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 3.12 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.834//2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7834/2020, publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 2.04 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.969/2020 à 120.306/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 159.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 23.328/2

"Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 25/2019. Notificação para o Clube de Mães do Jardim Nícea, Pinheirinho e Adjacências. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal." - Proces…

Quinta-feira, 09 de julho de 2020
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.962/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020. - Processo Administrativo nº 8962/2020. - Publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 1.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.961/2020.

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020." - Processo Administrativo nº 8961/2020. - Publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 3.13 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.833/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7833/2020, publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 2.04 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Julho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"COMUNICADO 02/JULHO/2020" - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCON…

Terça-feira, 07 de julho de 2020 2.12 MB
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