Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi

"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área p…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 2.21 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 120.661/2020 à 120.755/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 145.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 313.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.842/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7842/2020, publicado em 12/08/2020.

Quarta-feira, 12 de agosto de 2020 217.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 13/08/2020. Convocação 02/08/COMSEA

"Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reuni…

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 157.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaq…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." Decreto 7844/2020 - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no…

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 275.41 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.426/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos (DFT), com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10426/2020. - Publicado em 10/08/2020.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 4.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 2.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.

"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial Comunicado de Deferimento Comunicado de Indef…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 8.97 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Agosto/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 304.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020.

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 218.17 KB