Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 17/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.61 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI

Extrato de Termo Colaboração nº 10/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado nº 09/2025 - SEMECTI. - Publicado em 17/11/2025.

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.6 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.144 a 151.157 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025.

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 3.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 14/11/2025

COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 14/11/2025

COMUNICADO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/11/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.6 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”

DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.” EDUAR…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.64 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEMUFIC - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD- REINF) pelo município de Itaquaquecetuba. O Secretário Mu…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.131 a 151.143 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.61 MB