Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita…

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 143.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 -…

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 143.65 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2020/SEMECTI. - Processo Administrativo nº 8.187/2020.

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.567.967/0001-…

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020 143.61 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTR…

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 301.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.078/2020 à 121.179/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 137.21 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.775/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11775/2020. - Publicado em 09/09/2020.

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 673.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.774/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11774/2020. - Publicado em 09/09/2020.

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 1.32 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.532/2020 - Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 216.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.531/2020 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016.

"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Faço saber que a Câmar…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 270.89 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.530/2020 - Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba.

"Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Faço saber que a …

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 219.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.853/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe sã…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 271.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.850/2020 - Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia. - Processo Administrativo nº 10.605/2020.

"Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 208.7 KB